GRUPO DE ESTUDO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
Prof. Dr. Ricardo Glasenapp
Objetivo: o objetivo do grupo de estudo é analisar os impactos da Emenda Constitucional nº 45/2004 depois de 20 anos de sua promulgação.
Professor Orientador: Prof. Dr. Ricardo Glasenapp
Alunos e temas:
1. Sobre as emendas constitucionais e seus limites, Maria Fernanda
2. Da razoável duração do processo e da celeridade processual - Giulia Silva Vidotto
3. Tratados Internacionais de Direitos Humanos - Luana Santos de Araujo
4. Tribunal Penal Internacional - Anne Yasmin Guanaes Ramos
5. Intervenção Federal - Gustavo Rosa
6. Senado Federal - Tiago Cimino Carvalho
7. Magistratura - Thiago Sousa Nascimento
8. Da autonomia do Poder Judiciário - Maria Eduarda Logli
9. Supremo Tribunal Federal - Álvaro Nogueira
10. Súmula Vinculante - Melina Andrade Barreiro dos Santos
11. Conselho Nacional de Justiça - Clélio Pacheco
12. Superior Tribunal de Justiça - Victor Cavalari Ribeiro
13. Justiça Federal – Lyandra Pereira Sanches
14. Incidente de Deslocamento de Competência - Bárbara Alves Azali
15. Justiça do Trabalho - Isabella Martins Dias Pereira
16. Tribunal de Justiça do Estado - Patrícia Gonçalves de Matos
17. Ministério Público - Ana Paula Carvalho Gesteira
18. Defensoria Pública - Gabriela Coelho Pereira Cruz
Resultado: o resultado da pesquisa será a publicação de uma obra coletiva.