GRUPO DE ESTUDO                    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Prof. Dr. Ricardo Glasenapp

Objetivo: o objetivo do grupo de estudo é analisar os impactos da Emenda Constitucional nº 45/2004 depois de 20 anos de sua promulgação.

Professor Orientador: Prof. Dr. Ricardo Glasenapp


Alunos e temas:

1. Sobre as emendas constitucionais e seus limites, Maria Fernanda

2. Da razoável duração do processo e da celeridade processual - Giulia Silva Vidotto

3. Tratados Internacionais de Direitos Humanos - Luana Santos de Araujo

4. Tribunal Penal Internacional - Anne Yasmin Guanaes Ramos

5. Intervenção Federal - Gustavo Rosa

6. Senado Federal - Tiago Cimino Carvalho

7. Magistratura - Thiago Sousa Nascimento

8. Da autonomia do Poder Judiciário - Maria Eduarda Logli

9. Supremo Tribunal Federal - Álvaro Nogueira

10. Súmula Vinculante - Melina Andrade Barreiro dos Santos

11. Conselho Nacional de Justiça - Clélio Pacheco

12. Superior Tribunal de Justiça - Victor Cavalari Ribeiro

13. Justiça Federal – Lyandra Pereira Sanches

14. Incidente de Deslocamento de Competência - Bárbara Alves Azali

15. Justiça do Trabalho - Isabella Martins Dias Pereira

16. Tribunal de Justiça do Estado - Patrícia Gonçalves de Matos

17. Ministério Público - Ana Paula Carvalho Gesteira

18. Defensoria Pública - Gabriela Coelho Pereira Cruz

Resultado: o resultado da pesquisa será a publicação de uma obra coletiva.